quinta-feira, 18 de agosto de 2016

Concordância Verbal



Dando continuidade aos estudos sobre Concordância Verbal, de acordo com a variedade padrão, Profa. Jamyle Azevedo disponibiliza material utilizado em suas aulas para consulta dos alunos. Confira!

terça-feira, 16 de agosto de 2016

Concordância Verbal



Na escrita de textos formais, qual variedade linguística você deve fazer uso?

Em relação à concordância verbal, confira os slides da Profa. Jamyle Azevedo, que apresentam alguns exemplos de acordo com a variedade padrão. Essa é a variedade linguística que você precisa dominar para escrever textos formais.

PowerPoint

quinta-feira, 4 de agosto de 2016

Projeto Somos Todos Humanos



Alunos do 9º Ano-EF do CNSG participam do Projeto Somos Todos Humanos idealizado pelo Jornal O POVO. Confira os poemas e as paródias que dão visibilidade à APAE, instituição que se tornou parceria nesse projeto. 

Parabéns a todos os alunos, professores, supervisores e pais que participaram ativamente dessa atividade. Obrigada a todos!




(Iesse Santos)

terça-feira, 2 de agosto de 2016

Lançamento do Projeto PalavreArte



Você já conhece o I PalavreArte? 

Leia o Regulamento, forme sua equipe e comece a preparação para fazer bonito no dia da apresentação. Participe!

quinta-feira, 16 de junho de 2016

O que são os direitos humanos?



Os direitos humanos são direitos inerentes a todos os seres humanos, independentemente de raça, sexo, nacionalidade, etnia, idioma, religião ou qualquer outra condição.

 Os direitos humanos incluem o direito à vida e à liberdade, à liberdade de opinião e de expressão, o direito ao trabalho e à educação, entre e muitos outros. Todos merecem estes direitos, sem discriminação.

 O Direito Internacional dos Direitos Humanos estabelece as obrigações dos governos de agirem de determinadas maneiras ou de se absterem de certos atos, a fim de promover e proteger os direitos humanos e as liberdades de grupos ou indivíduos. 

Desde o estabelecimento das Nações Unidas, em 1945 – em meio ao forte lembrete sobre a barbárie da Segunda Guerra Mundial –, um de seus objetivos fundamentais tem sido promover e encorajar o respeito aos direitos humanos para todos, conforme estipulado na Carta das Nações Unidas: 

“Considerando que os povos das Nações Unidas reafirmaram, na Carta da ONU, sua fé nos direitos humanos fundamentais, na dignidade e no valor do ser humano e na igualdade de direitos entre homens e mulheres, e que decidiram promover o progresso social e melhores condições de vida em uma liberdade mais ampla, … a Assembleia Geral proclama a presente Declaração Universal dos Diretos Humanos como o ideal comum a ser atingido por todos os povos e todas as nações…” 
Preâmbulo da Declaração Universal dos Direitos Humanos, 1948.

Contexto e definição dos direitos humanos 
Os direitos humanos são comumente compreendidos como aqueles direitos inerentes ao ser humano. O conceito de Direitos Humanos reconhece que cada ser humano pode desfrutar de seus direitos humanos sem distinção de raça, cor, sexo, língua, religião, opinião política ou de outro tipo, origem social ou nacional ou condição de nascimento ou riqueza. 

Os direitos humanos são garantidos legalmente pela lei de direitos humanos, protegendo indivíduos e grupos contra ações que interferem nas liberdades fundamentais e na dignidade humana. 

Estão expressos em tratados, no direito internacional consuetudinário, conjuntos de princípios e outras modalidades do Direito. A legislação de direitos humanos obriga os Estados a agir de uma determinada maneira e proíbe os Estados de se envolverem em atividades específicas. No entanto, a legislação não estabelece os direitos humanos. Os direitos humanos são direitos inerentes a cada pessoa simplesmente por ela ser um humano. 

Tratados e outras modalidades do Direito costumam servir para proteger formalmente os direitos de indivíduos ou grupos contra ações ou abandono dos governos, que interferem no desfrute de seus direitos humanos. 

Algumas das características mais importantes dos direitos humanos são: 
o Os direitos humanos são fundados sobre o respeito pela dignidade e o valor de cada pessoa; 
o Os direitos humanos são universais, o que quer dizer que são aplicados de forma igual e sem discriminação a todas as pessoas; 
o Os direitos humanos são inalienáveis, e ninguém pode ser privado de seus direitos humanos; eles podem ser limitados em situações específicas. Por exemplo, o direito à liberdade pode ser restringido se uma pessoa é considerada culpada de um crime diante de um tribunal e com o devido processo legal; 
o Os direitos humanos são indivisíveis, inter-relacionados e interdependentes, já que é insuficiente respeitar alguns direitos humanos e outros não. Na prática, a violação de um direito vai afetar o respeito por muitos outros; 
o Todos os direitos humanos devem, portanto, ser vistos como de igual importância, sendo igualmente essencial respeitar a dignidade e o valor de cada pessoa. 

Normas internacionais de direitos humanos 
A expressão formal dos direitos humanos inerentes se dá através das normas internacionais de direitos humanos. Uma série de tratados internacionais dos direitos humanos e outros instrumentos surgiram a partir de 1945, conferindo uma forma legal aos direitos humanos inerentes. 

A criação das Nações Unidas viabilizou um fórum ideal para o desenvolvimento e a adoção dos instrumentos internacionais de direitos humanos. Outros instrumentos foram adotados a nível regional, refletindo as preocupações sobre os direitos humanos particulares a cada região.

 A maioria dos países também adotou constituições e outras leis que protegem formalmente os direitos humanos básicos. Muitas vezes, a linguagem utilizada pelos Estados vem dos instrumentos internacionais de direitos humanos. 

As normas internacionais de direitos humanos consistem, principalmente, de tratados e costumes, bem como declarações, diretrizes e princípios, entre outros. 

Tratados 
Um tratado é um acordo entre os Estados, que se comprometem com regras específicas. Tratados internacionais têm diferentes designações, como pactos, cartas, protocolos, convenções e acordos. Um tratado é legalmente vinculativo para os Estados que tenham consentido em se comprometer com as disposições do tratado – em outras palavras, que são parte do tratado. Um Estado pode fazer parte de um tratado através de uma ratificação, adesão ou sucessão. 

A ratificação é a expressão formal do consentimento de um Estado em se comprometer com um tratado. Somente um Estado que tenha assinado o tratado anteriormente – durante o período no qual o tratado esteve aberto a assinaturas – pode ratificá-lo. 

A ratificação consiste de dois atos processuais: a nível interno, requer a aprovação pelo órgão constitucional apropriado – como o Parlamento, por exemplo. A nível internacional, de acordo com as disposições do tratado em questão, o instrumento de ratificação deve ser formalmente transmitido ao depositário, que pode ser um Estado ou uma organização internacional como a ONU. 

A adesão implica o consentimento de um Estado que não tenha assinado anteriormente o instrumento. Estados ratificam tratados antes e depois de este ter entrado em vigor. O mesmo se aplica à adesão. 

Um Estado também pode fazer parte de um tratado por sucessão, que acontece em virtude de uma disposição específica do tratado ou de uma declaração. A maior parte dos tratados não são auto-executáveis. Em alguns Estados tratados são superiores à legislação interna, enquanto em outros Estados tratados recebem status constitucional e em outros apenas certas disposições de um tratado são incorporadas à legislação interna. 

Um Estado pode, ao ratificar um tratado, formular reservas a ele, indicando que, embora consinta em se comprometer com a maior parte das disposições, não concorda com se comprometer com certas disposições. No entanto, uma reserva não pode derrotar o objeto e o propósito do tratado. Além disso, mesmo que um Estado não faça parte de um tratado ou não tenha formulado reservas, o Estado pode ainda estar comprometido com as disposições do tratado que se tornaram direito internacional consuetudinário ou constituem normas imperativas do direito internacional, como a proibição da tortura. Todos os tratados das Nações Unidas estão reunidos em treaties.un.org 

Costume 
O direito internacional consuetudinário – ou simplesmente “costume” – é o termo usado para descrever uma prática geral e consistente seguida por Estados, decorrente de um sentimento de obrigação legal. 

Assim, por exemplo, enquanto a Declaração Universal dos Direitos Humanos não é, em si, um tratado vinculativo, algumas de suas disposições têm o caráter de direito internacional consuetudinário. 

Declarações, resoluções etc. adotadas pelos órgãos das Nações Unidas 
Normas gerais do direito internacional – princípios e práticas com os quais a maior parte dos Estados concordaria – constam, muitas vezes, em declarações, proclamações, regras, diretrizes, recomendações e princípios. 

Apesar de não ter nenhum feito legal sobre os Estados, elas representam um consenso amplo por parte da comunidade internacional e, portanto, têm uma força moral forte e inegável em termos na prática dos Estados, em relação a sua conduta das relações internacionais. 

O valor de tais instrumentos está no reconhecimento e na aceitação por um grande número de Estados e, mesmo sem o efeito vinculativo legal, podem ser vistos como uma declaração de princípios amplamente aceitos pela comunidade internacional. 

A Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, por exemplo, recebeu o apoio dos Estados Unidos em 2010, o último dos quatro Estados-membros da ONU que se opuseram a ela. 

Ao adotar a Declaração, os Estados se comprometeram a reconhecer os direitos dos povos indígenas sob a lei internacional, com o direito de serem respeitados como povos distintos e o direito de determinar seu próprio desenvolvimento de acordo com sua cultura, prioridades e leis consuetudinárias (costumes) 

Acesso em: 10 maio de 2015. 

quarta-feira, 8 de junho de 2016

III Mostra de Corais da UFC



O Salão Nobre da Reitoria da Universidade Federal do Ceará será palco, nesta quinta-feira (9), para a apresentação de sete grupos na III Mostra de Corais da UFC. O evento acontece a partir das 19h e integra as ações do Circuito UFC-Arte, promovido pela Secretaria de Cultura Artística (Secult-Arte), com o apoio do Instituto de Cultura e Arte (ICA) da Instituição.

Com o propósito de divulgar o desenvolvimento da arte de cantar entre os diversos grupos de corais que atuam na Universidade, a Mostra de Corais nasceu em 2014 e, nesta edição, conta com cinco grupos da UFC e dois convidados. Entre os grupos da casa, estão os corais da Faculdade de Educação (Faced), do Centro de Humanidades, do ICA, Vozes da Saúde e da UFC. São convidados para a mostra o Coral do Sindicato das Universidades Federais do Estado do Ceará (ADUFC-Sindicato) e o Coral Sobretons, grupo cênico formado por alunos e ex-alunos de uma escola particular de Fortaleza.

A Reitoria da UFC fica na Av. da Universidade, 2853, Benfica.

PROGRAMAÇÃO – A III Mostra de Corais da UFC é gratuita e aberta ao público. As apresentações serão na seguinte ordem:

19h25min – Coral da ADUFC-Sindicato (regente: Izaíra Silvino);
19h40min – Coral da Faced (regente: Rodrigo Fernandes);
19h55min – Coral Vozes da Saúde (regente: Amanda Jereissati); 
20h07min – Coral do CH (regente: Renam Pablo Athanasio); 
20h20min – Coral do ICA (regente: Rian Rafaiel);
20h30min – Coral Sobretons (regente: Tiago Nogueira);
20h40min – Coral da UFC (regente: Erwin Schrader).

Fonte: Secult-Arte – fone: 85 3366 7831 / e-mail: arte@ufc.br

quarta-feira, 25 de maio de 2016

Possíveis temas a serem abordados na redação ENEM 2016


CNSG DE OLHO NO ENEM E NO VESTIBULAR


TEMA 1: GÊNERO E RAÇA: O DESAFIO DAS EMPRESAS BRASILEIRAS

Marcha das mulheres negras em Brasília, em 2015:
a falta de diversidade atrapalha as empresas

        Em um momento no qual empresas fora do Brasil mensuram o impacto positivo da diversidade de raça e gênero em seu quadro de liderança, ainda se constata passividade e silenciamento frente à forte exclusão de mulheres, de negras e negros, em posições de comando nas grandes corporações no Brasil.

        Como veremos abaixo, pesquisas recentes realizadas por renomadas instituições vêm revelando o fortalecimento de empresas que apostam na presença de mulheres, de mulheres negras, de homens negros e de diferentes grupos étnicos em seu quadro de pessoal. O Brasil, entretanto, encontra-se na contramão da história com relação a esta questão. 

       Segundo publicação do Instituto Ethos e do Banco Interamericano de Desenvolvimento, a despeito de ser maioria entre a população do País, a proporção de negros nas empresas é muito inferior a de brancos.

Os negros são maioria em posições tais como aprendizes e trainees, mas em todo o restante dos quadros das empresas, os trabalhadores brancos superam em muito os trabalhadores negros.
       No quadro funcional, categoria pela qual se inserem os trabalhadores nas empresas, o número de brancos é quase o dobro (62,8% de brancos e 35,7% de negros). Em cargos de supervisão, os brancos são 72,2% frente a 25,9% de negros.

       A tendência de sub-representação aumenta quando são focalizados os cargos mais altos, nos quais a presença de negras e negros diminui drasticamente. A população negra sofre com dificuldades para ascensão profissional, tendo presença simbólica nas posições mais altas das empresas. Em cargos gerenciais são apenas 6,3% comparados com 90,1% de brancos; no quadro executivo são apenas 4,7%, comparados com 94,2% de brancos; e nos conselhos de administração são 4,9%, comparados com 95,1% de brancos. Ou seja, em nossas empresas, embora a população negra do País seja majoritária em relação à população total, 53%, o lugar que lhe é reservado é sempre de subalternidade.

       A sub-representação de mulheres negras, de negros e de mulheres em geral nos cargos diretivos das grandes corporações é uma questão crucial para o desenvolvimento de um País que não só perde talentos, mas abre mão de perspectivas diferentes daquelas que são hegemônicas hoje nas empresas. 

      O desafio das empresas, no Brasil, é a criação de um ambiente plural que crie possibilidades de  outras relações com a sociedade como um todo, com cidadãos e cidadãs, clientes, consumidores de produtos e serviços, assegurando a participação de todas e todos nos processos de tomada de decisões que afetam o cotidiano da vida, em nossa sociedade.

       Executivos seniores de grandes empresas tais como Mattel, AT&T, L'Oréal USA, Deutsche Bank,  Credit Suisse, Intel reconhecem que um arcabouço diverso de experiências, perspectivas e acúmulos é crucial para inovação e desenvolvimento de novas ideias, segundo a investigação da Fostering Innovation Through a Diverse Workforce da revista Forbes. 

       Perspectivas historicamente construídas, a partir de lugares culturais, econômicos e políticos diferentes, podem trazer elementos renovadores para o enfrentamento de problemas cruciais vividos pelo País, na atualidade.

Inovação e desempenho

       Mais de 1,8 mil profissionais ouvidos e 40 estudos de caso realizados pela Harvard Business Review em 2013 revelaram que quando uma equipe de funcionários da empresa tem pelo menos uma pessoa da mesma raça/etnia do cliente, a equipe tem 152% mais chances de compreender melhor o cliente.

       Mostraram ainda que empresas cujo conjunto de líderes tinham perfil diverso, tiveram ampliação da participação no mercado em que já atuam e conquistaram novos mercados. Igualmente melhoraram os índices de inovação e desempenho destas empresas.

       No ano passado, a McKinsey & Company analisou os índices de diversidade de gênero e raça das lideranças de 366 grandes empresas dos EUA, Canadá, Reino Unido e América Latina, de variados ramos de atuação e os comparou aos resultados financeiros dessas empresas entre 2010 e 2013.  Dentre as questões colocadas, uma se destaca: esses dados indicam que empresas com índices altos de diversidade de gênero têm 15% mais probabilidade de obter resultados acima da média do seu ramo do que empresas com índices baixos de diversidade; empresas com índices altos de diversidade de raça (ascendência africana, do Oriente Médio, asiática, indígena, latina, europeia) têm 35% mais probabilidade de obter resultados acima da média da do seu ramo.

      De outro lado, 15 grandes empresas multinacionais premiadas pela revista Diversity Inc, em 2014, na questão da diversidade, revelaram possuir políticas para inserção e ascensão de negras e negros em suas matrizes. Suas filiais brasileiras, no entanto, focalizam quase que exclusivamente programas relacionados a gênero e pessoas com deficiência.

*Cida Bento é doutora em Psicologia e coordenadora executiva do Centro de Estudos das Relações do Trabalho e Desigualdades (CEERT).

Acesso em: 16 mai. 2016.


TEMA 2: LEI DA MORDAÇA

Autor do projeto, o parlamentar Ricardo Nezinho (PMDB)

        Líder em analfabetismo (com mais de 21% dos habitantes com mais de 15 anos sem saber ler ou escrever) e dono do pior índice de desenvolvimento humano do País, o estado de Alagoas pode ter pela frente um período de escuridão ainda maior. Projeto de lei aprovado na terça-feira 26 pelos deputados da Assembleia Legislativa prevê punição aos professores que emitirem argumentos e posições enviesadas a fim de enriquecer o debate em sala de aula.

       Apelidado pelos educadores alagoanos de “lei da mordaça”, o projeto de lei de autoria do deputado Ricardo Nezinho (PMDB) pede “neutralidade política, ideológica e religiosa do Estado”, em um mecanismo que o professor deve se abster de abordar conteúdos polêmicos. Batizado de Escola Livre, o documento de seis páginas tem entre seus oito artigos o Deveres do Professor, segundo o qual fica proibida “a prática de doutrinação política e ideológica em sala de aula, bem como a veiculação, em disciplina obrigatória, de conteúdos que possam induzir aos alunos um único pensamento religioso, político ou ideológico”. O professor também fica proibido de fazer “propaganda religiosa, ideológica ou político-partidária em sala de aula” e incitar “seus alunos a participar de manifestações, atos públicos ou passeatas”.

       O texto foi aprovado na primeira e segunda votações em novembro. Em janeiro, no entanto, o governador Renan Filho (PMDB) vetou a lei, alegando inconstitucionalidade por entender que feria o artigo 206 da Constituição Federal no quesito “liberdade de aprender, ensinar e pesquisar”. A pauta, no entanto, voltou à tona: foi aprovada por 18 votos a oito na assembleia estadual e gerou um verdadeiro rebuliço entre educadores do estado, pois o projeto prevê aos servidores públicos que transgredirem a lei “estarão sujeitos a sanções e as penalidades previstas no Código de Ética Funcional dos Servidores Públicos e no Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos Civil do Estado de Alagoas”.

       “Não à toa, o Sindicato dos Trabalhadores da Educação de Alagoas apelidou o projeto de lei da mordaça. Querem nos proibir de tratar temas polêmicos que são necessários”, observa M.M.F., coordenadora pedagógica de uma escola pública em Maceió. “Não se pode viver em sociedade se eximindo de falar aos alunos. Temos de responder aos questionamentos que eles fazem. Não podemos falar só de um partido ou religião, temos de falar de todos. Um professor não pode ser preso porque estava falando de política. Não é possível que o estado de Alagoas seja, de novo, pioneiro em uma mazela desse tipo.”

       Colega de profissão, a professora da rede estadual de Alagoas C.A. aponta a contradição entre o nome do projeto (Escola Livre) e o que ele prevê. “A lei significará um retrocesso para a educação. Como não temos liberdade para falar, por exemplo, sobre temas sexuais aos alunos? Eles esperam que o professor converse sobre sexualidade com eles, que exista ali uma abordagem holística”, reclama, ao lembrar que não será o fato de ela ser evangélica, por exemplo, que a fará convencer os alunos a seguirem seu credo. “Sinto como se tivéssemos voltado para a ditadura.”

       Apesar do caráter autoritário e restritivo, o projeto de lei prevê ainda que o professor apresente aos alunos “de forma justa, com a mesma profundidade e seriedade, as principais versões, teorias, opiniões e perspectivas das várias concorrentes a respeito, concordando ou não com elas”. Até onde o educador pode ir, portanto, é um tanto nebuloso. Procurado pela reportagem para explicar melhor o conteúdo, o parlamentar não retornou.

Professores protestam contra votação na Assembleia

      Para Juvenal Savian Filho, professor de Filosofia na Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), o projeto do deputado Nezinho é, no mínimo ambíguo. “A redação do projeto dá a entender que “neutralidade” seria a garantia de pluralismo de pensamentos e o cuidado contra todo tipo de doutrinação. Por outro lado, fala de educação moral e esquece que toda educação moral pressupõe uma visão de mundo”, observa. “O gesto educativo é um encontro de pessoas, não de transmissores e receptores de conteúdos pretensamente objetivos. Nesse processo, é inevitável e desejável que os professores transpareçam seus valores, a fim de que os estudantes tenham padrões sobre os quais refletir e com os quais comparar a própria vida.”

      O efeito restritivo da lei pode se dar em diversas disciplinas. Enquanto M.M.F. lamenta as consequências em Ciências, especialmente quando os temas forem sexualidade ou árvore genealógica e não se puder falar de novos formatos de família, C.A. preocupa-se com Geografia e História, quando tratarem de ideologias como o fascismo ou mesmo do sistema partidário brasileiro.

     Savian Filho, no entanto, prevê uma pasteurização de temas e disciplinas. “Em Biologia, por exemplo, um professor que tratar o Big Bang poderá ser visto como contrário ao criacionismo ou se tratar do criacionismo poderá ser visto como obscurantista. Se tratar dos dois por obrigação e não por convicção, acabará contrariando sua liberdade de pensamento. Talvez nem Matemática saia ilesa, pois há matemáticos envolvidos, por exemplo, no debate sobre a existência de Deus: uns contrários, outros favoráveis, e todos com bons argumentos.”

       Além de buscar regulamentar a postura do professor em sala de aula, o projeto impõe à Secretaria Estadual de Educação a responsabilidade de realizar “cursos de ética do magistério para os professores da rede pública” e, juntamente com o Conselho Estadual de Educação de Alagoas, “fiscalizar o exato cumprimento desta lei”. A Secretaria, no entanto, sequer trabalha com a hipótese de o projeto entrar em vigor e já tomou providências para tentar impedir que ele seja sancionado pelo Executivo. “Diante da derrubada do veto, a Seduc encaminhou ao governador Renan Filho solicitação para que, através da Procuradoria Geral do Estado, entre na justiça arguindo sua inconstitucionalidade”, diz o órgão em nota.

Acesso em: 16 mai. 2016.



TEMA 3: PEDIDOS DE REFÚGIO NO BRASIL


           Os pedidos de refúgio no Brasil aumentaram quase 3.000% de 2010 a 2015. No ano de 2010, cerca de 950 estrangeiros que vieram para o país fizeram a solicitação, enquanto em 2015, foram mais de 28 mil pedidos.

       Os dados são do relatório sobre refúgio no Brasil, divulgado nesta terça-feira (10) pelo Ministério da Justiça.

       O total de refugiados reconhecidos também aumentou, mas não na mesma proporção. O crescimento foi de 127% entre 2010 e 2016. Nesse período, pessoas de 80 nacionalidades vieram ao Brasil em busca de abrigo. Os estrangeiros que mais tiveram os pedidos aceitos foram os que chegaram da Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Líbano, mas entre os que mais pedem refúgio estão os do Haiti, Senegal e Bengala, que fica entre a Índia e Bangladesh.

      De acordo com o Secretário Nacional de Justiça, Beto Vasconcelos, apesar da crise econômica, o Brasil tem condições de continuar recebendo e mantendo os imigrantes.

     Os dados mostram que 80% dos estrangeiros que pedem refúgio no Brasil são homens e a principal faixa etária é jovem, de 18 a 29 anos de idade.

      Das solicitações feitas em 2015, cerca de 25 mil ainda estão em análise e mais de 6 mil foram negadas.

Acesso em: 16 mai. 2016.


TEMA 4: O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E DE ADOLESCENTES PARA FINS DE ADOÇÃO


      Cerca de 100 processos de adoção estão sendo julgados pela 1ª Vara de Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, e novas famílias já poderão sair, neste final de semana, com a certidão de nascimento das crianças.

     A iniciativa, que vai ocorrer todos os anos também na semana que antecede o Natal, tem como objetivo diminuir para menos de seis meses o tempo em que as famílias esperam para receber seus filhos, em definitivo, já com a sentença da adoção.

     À frente da ação está o juiz Pedro Henrique Alves, titular da 1ª Vara, que informou à Agência Brasil que a ideia é dedicar as duas semanas anuais à adoção, sempre no período que antecede o Dia das Mães e o Natal, sem prejuízo das audiências normais que acontecem ao longo do ano.

      Henrique Alves, que assumiu a 1ª Vara há dois anos e três meses, disse que, desde então, o trabalho da Vara da Infância da Capital vem dando prioridade à adoção, como forma de reduzir o tempo de espera das famílias, diminuir o número de crianças e adolescentes acolhidos e propiciar aos mesmos um lar onde possam viver em convívio familiar.

     “Nós entendemos que o lugar da criança e do adolescente é no seio da família, de preferência em sua família de origem. Mas se não for possível na sua família de origem, que seja então numa família substituta através da adoção. Neste sentido, implementamos um trabalho para dar celeridade ao processo, que resultou neste mutirão, na semana que antecede o Dia das Mães”.

     O magistrado informou que iniciativas tomadas no âmbito de sua jurisdição vêm reduzindo o número de crianças e adolescentes acolhidas para fins de adoção. “Na primeira audiência concentrada, que fizemos no final do ano passado, nós tínhamos 210 a 212 crianças acolhidas. Neste de agora, são cento e noventa crianças. Nós esperamos que na próxima audiência concentrada que realizaremos, daqui a seis meses, a gente tenha reduzido este número para algo em torno de 170 processos."

Expectativa
       
O juiz Pedro Henrique Alves disse que o tempo de espera das famílias pela adoção ainda não é o ideal, mas segundo ele, acontece em grande parte porque a maioria das famílias tem um “ideário” de adoção que dificulta o processo, daí a realidade da 1ª Vara, que ainda tem que tocar adiante processos de longa data.

      “Nesta audiência concentrada que acontece no mutirão, estamos julgando todos os processos maduros para julgamento. Levantamos todos os casos e há processos de 2008, 2007 e até de 2005. “A nossa expectativa é de que todos os processos que estão sendo apreciados sejam resolvidos. São processos maduros, e esperamos que todos tenham sentenças já definitiva e todas as crianças já saiam no mesmo dia com sua certidão de nascimento à mão."

      Segundo o juiz, no ano passado, cerca de 100 crianças foram adotadas. A expectativa este ano, com os dois mutirões, é de que este número dobre. “A nossa expectativa é zerar todos os processos de adoção na 1ª Vara de infância. Mas quando falo em zerar todos os processos, estou me referindo àqueles que já estão maduros, porque pode acontecer de estar sendo realizado um mutirão, mas o processo de adoção está no início, daí ele não entra, porque ele tem que estar maduro e pronto para ser levado adiante."

Branca de olhos azuis
       
O juiz titular da 1ª Vara da Infância, da Juventude e do Idoso da Capital, Pedro Henrique Alves, disse que existem hoje, em todo o país, no Cadastro Nacional do Conselho de Justiça (CNJ) para adoção cerca de 3 a 4 mil crianças e adolescentes.       Paralelamente, do outro lado, há mais de 30 mil famílias ou pessoas na fila a espera de uma criança.

       Números tão discrepantes assim revelam uma triste realidade: a maioria das famílias querem crianças pequenas, de preferência ainda bebês, brancas e de olhos azuis. Esta discrepância entre oferta e procura esbarra em um detalhe constrangedor e que o magistrado chama de “perfil de preferência”.

Acesso em: 16 mai. 2016.


TEMA 5: DEBATE SOBRE AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E O ACORDO DE PARIS


      Cento e setenta e um países se reuniram na sexta-feira (22), na sede das Nações Unidas, para assinar o Acordo de Paris, que tem como objetivo manter o aquecimento global abaixo dos 2ºC buscando esforços para não ultrapassar 1,5° C.

       A assinatura do acordo deve reforçar o empenho dos países a implementar uma economia de baixo carbono. Além disso, a revisão da ambição das metas nacionais até 2020 é fundamental para impedir que o mundo caminhe para um futuro incerto do ponto de vista climático.

      “Ouvimos que os governos vão trabalhar rapidamente para implementar o Acordo de Paris. Isso é bom, mas não o suficiente. Os países precisam tomar ações imediatas, colaborativas e em escala cada vez maior no âmbito interno nas áreas de energia renovável, florestas e finanças para evitar os piores impactos da mudança climática”, disse Samantha Smith, líder da Iniciativa Global de Clima e Energia do WWF.

       Embora a assinatura do Acordo de Paris entre para a história como um passo importante nos esforços globais do clima, as temperaturas planetárias e impactos climáticos também estão fazendo história. O mês passado, março, foi registrado como o mais quente de toda a história, após 11 meses consecutivos de temperaturas recordes. Uma das piores secas já vistas atingiu o leste e o sul da África; a Grande Barreira de Corais tem sido impactada pelo branqueamento de corais, e a camada de gelo da Groenlândia está se tornando dramática, no início da temporada de derretimento.

       Mesmo assim, para o secretário-geral do WWF-Brasil, Carlos Nomoto, a presença de um número recorde de países assinando juntos o acordo é uma vitória. “As emissões mundiais se estabilizaram pelo segundo ano consecutivo, enquanto a economia global continua crescendo. Além disso, pela primeira vez na história, investimentos em energia renovável alternativa em países em desenvolvimento superaram os dos países desenvolvidos. Precisamos acelerar esse processo“, afirmou.

      Nomoto relembra o progresso que o Brasil teve nos últimos anos na redução de emissões, mas ressalta a importância de seguirmos adiante. “Diminuir as emissões por desmatamento fez do Brasil um exemplo para o mundo. No entanto, além de seguir nessa rota, precisamos trabalhar com a geração de energias alternativas sustentáveis, em especial solar, eólica e biomassa sustentável, e o desenvolvimento de uma agricultura de baixo carbono, ambos sustentados em políticas públicas de níveis nacional e subnacional”.

      O Acordo de Paris permanecerá aberto para assinaturas durante um ano, até 21 de abril de 2017. O acordo entrará em vigor após 55 países que representam 55% das emissões globais de gases de efeito estufa ratificarem o Acordo. Negociadores de clima da ONU se reunirão no próximo mês em Bonn, Alemanha, para começar a lançar as bases para a operacionalização do acordo.

Acesso em: 16 mai. 2016.


TEMA 6: REDUÇÃO DO NÚMERO DE PRESOS NO BRASIL


     O Ministério da Justiça instituiu hoje (2) a Política Nacional de Alternativas Penais, com o objetivo de reduzir o número de presos no país por meio da aplicação de punições que substituam a privação da liberdade. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira e é proveniente de estudos feitos em parceria entre o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).

        Pelo plano, será criado um grupo de trabalho com integrantes do Judiciário, do Poder Executivo e da sociedade civil para elaborar um modelo de gestão de alternativas penais a serem aplicadas pelas autoridades estaduais. Serão cinco eixos principais de trabalho: promoção de desencarceramento e da intervenção policial mínima; enfrentamento à cultura de encarceramento; ampliação e qualificação da rede de serviços de acompanhamento das alternativas penais, fomento ao controle e à participação social nos processos de formulação, implementação, monitoramento e avaliação da política de alternativas penais, e qualificação da gestão da informação.

        O texto traz como finalidade, entre outras, “a manutenção do vínculo da pessoa condenada com a sua comunidade, garantindo seus direitos individuais e sociais”. "Está prevista a elaboração, ainda este ano, de manuais de procedimentos para as diferentes espécies de alternativas penais, com indicação de fluxos, procedimentos e metodologias para acompanhamento das medidas”, explicou o diretor-geral do Depen, Renato Campos de Vitto.

      Na semana passada, o Ministério da Justiça, o Pnud e o CNJ lançaram o documento Postulados, Princípios e Diretrizes para a Política de Alternativas Penais, com o objetivo de orientar a criação e aplicação de medidas alternativas à prisão. As ações devem primar pelo envolvimento da sociedade civil no acompanhamento do cumprimento da pena alternativa, “sempre com a manutenção dos vínculos familiares e sociais que os apenados possuíam antes de seu envolvimento com os fatos criminosos”, destacou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e também do CNJ, Ricardo Lewandowski, no texto.

       De acordo com o Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias de junho de 2014, a pesquisa oficial mais recente sobre o assunto, o Brasil tem mais de 600 mil detentos – o equivalente a 299,7 pessoas para cada grupo de 100 mil habitantes, tendo a quarta maior população carcerária do mundo. Enquanto nos EUA, na China e na Rússia – os três países com maior população carcerária – a taxa de aprisionamento foi reduzida em 8%, 9% e 24%, respectivamente, entre 2008 e 2014, no Brasil, a taxa de pessoas presas subiu 33% no mesmo período.

Acesso em: 16 mai. 2016.


TEMA 7: PACTO GLOBAL DA ONU


   No dia 28 de abril, a Rede Brasil do Pacto Global das Nações Unidas reuniu especialistas dos setores de alimentos e agricultura, de organizações não governamentais e da ONU para debater diretrizes que vão orientar a implementação, em corporações brasileiras, da Agenda 2030.

     Em processo de elaboração participativa, a equipe nacional do Pacto Global prepara, atualmente, uma cartilha sobre seus Princípios Empresariais para Alimentos e Agricultura (PEAA) – conjunto de seis recomendações alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).

      As propostas do organismo da ONU destacam a necessidade de promover o trabalho digno e os direitos humanos de agricultores e consumidores. As metas incluem ainda o compromisso em adotar práticas sustentáveis que reduzam os impactos da agropecuária, da pesca e da silvicultura sobre o meio ambiente.

     A minimização do desperdício nas cadeias produtivas de alimentos também é um dos princípios definidos pelo Pacto Global no Brasil.

     O encontro da semana passada buscou mapear práticas e experiências que ilustram as demandas feitas pelo organismo da ONU às empresas parceiras. O Pacto Global tem investido em grupos temáticos – como o que se reuniu no dia 28 – para ampliar as discussões entre as instituições brasileiras sobre os ODS e desenvolver o material informativo sobre os PEAA.

     “Demos o primeiro passo para concentrar práticas atuais do mercado em diversos temas socioambientais relevantes para o setor no contexto brasileiro em um único material”, explicou a coordenadora do grupo de trabalho de Alimentos e Agricultura e também diretora de Desenvolvimento Sustentável da Amaggi, Juliana Lopes.

     Segundo o representante da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), Gustavo Kauark Chianca, “os PEAA são uma iniciativa avançada e servirão de modelo para países tropicais. Além disso, são semelhantes às diretrizes voluntárias da FAO, que se referem especialmente sobre o manejo do solo, da água e das florestas”, destacou.

     Para o especialista, o setor privado tem demonstrado preocupação com os ODS e desenvolvido boas práticas que precisam ser divulgadas.

     São iniciativas como esta, de propor uma discussão coletiva de conteúdos importantes para setores em que as empresas têm grande atuação e responsabilidade, que fazem da Rede Brasil uma iniciativa de referência para o setor privado brasileiro, afirmou a secretária-executiva da Rede Brasil, Beatriz Martins Carneiro.

     A dirigente enfatizou que a cartilha sobre os PEAA servirá para guiar a internalização da Agenda 2030 nas organizações.

Fonte: ONUBr


TEMA 8: O AQUECIMENTO GLOBAL COMO FENÔMENO COMPROMETEDOR DAS RELAÇÕES DE TRABALHO


      Economias emergentes enfrentam perdas de 10% nas horas trabalhadas por causa da deterioração das condições térmicas nos locais de trabalho devido às mudanças climáticas. As perdas estimadas representam consequências adversas de uma escala semelhante à produção econômica, ou PIB, para uma ampla gama de países em desenvolvimento, incluindo Índia, Indonésia e Nigéria. Reforçar os planos atuais sob o âmbito do Acordo de Paris para cortar as emissões de gases de efeito de estufa reduz significativamente o impacto econômico e sobre a saúde pública da escalada de calor nos locais de trabalho.

      Estas são algumas das conclusões do estudo "Mudanças climáticas e trabalho: impactos do calor nos locais de trabalho", lançado na sede da Organização Internacional do Trabalho (OIT), em Genebra, em conjunto com os 43 países-membros do Fórum dos Vulneráveis ao Clima, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Organização Internacional para as Migrações (OIM), a Organização Internacional de Empregadores (OIE), UNI Sindicato Global, a Confederação Sindical Internacional (CSI), ACT Alliance e com o apoio da Organização Mundial da Saúde (OMS).

      O relatório classificou o calor excessivo no local de trabalho como um risco bastante conhecido à saúde ocupacional e à produtividade ocupacional por trás dos riscos crescentes de exaustão pelo calor, insolação e, "em casos extremos", a morte. Ele concluiu que mais de um bilhão de empregados e seus empregadores e comunidades em países vulneráveis já lidam com esse calor grave no local de trabalho, e o impacto das alterações climáticas sobre o trabalho não está sendo adequadamente abordado por políticas climáticas ou de emprego nacionais e internacionais. Para um país, o relatório constatou que as reduções ao total de horas de trabalho disponíveis devido às alterações climáticas já haviam chegado a 4% do que era estimado na década de 1990, destacando a atual natureza do desafio.

      Segundo o relatório, as regiões mais expostas incluem o sul dos Estados Unidos, América Central e Caribe, Norte da América do Sul, Norte e Oeste da África, Sul e Sudeste da Ásia. Especialmente vulneráveis são os países menos desenvolvidos, pequenos Estados insulares em desenvolvimento (SIDS) e economias emergentes com altas concentrações de trabalho ao ar livre e os trabalhadores industriais e do setor de serviços que operam em condições ineficazes de climatização.

      O relatório constata que mesmo com o mais estrito limite de 1,5° Celsius estabelecido no âmbito do Acordo de Paris, regiões-chave enfrentariam quase um mês inteiro de calor extremo a cada ano até 2030 (2010-2030). Esse calor reduz a produtividade do trabalho, aumenta a necessidade de pausas no trabalho e eleva os riscos para a saúde e lesões ocupacionais que também implicam em menor produtividade em uma "macroescala", segundo o estudo.

      Cecelia Rebong, Representante Permanente das Filipinas na ONU, lembra que o impacto do calor no local de trabalho adiciona "outra camada de vulnerabilidade aos países em desenvolvimento que já sofrem com os impactos adversos das mudanças climáticas." A necessidade de limitar o aquecimento global é "urgente e crítica", acrescentou.

     De acordo com o relatório, "quando é muito quente, as pessoas trabalham de forma menos eficaz ao ar livre, nas fábricas, no escritório ou em movimento, devido à diminuição da capacidade para o esforço físico e para completar tarefas mentais."

     "Os governos e as organizações internacionais há muito tempo estabeleceram normas sobre as condições térmicas no local de trabalho. Mas as mudanças climáticas já alteraram as condições térmicas", e "O aquecimento adicional é um sério desafio para qualquer trabalhador ou empregador dependente de trabalho ao ar livre ou de ar não condicionado. Os níveis de calor já estão "muito altos", mesmo para as populações climatizadas”, detalha o relatório.

Acesso em: 16 mai. 2016.


TEMA 9: CONFERÊNCIA HUMANITÁRIA MUNDIAL

Manhã no campo de Sortony para deslocados internos em Darfur,
em 16 de março de 2016. Foto: PMA/Marc Prost

ONU inaugura na Turquia 1ª. Conferência Humanitária Mundial da história

       O mundo é testemunha atualmente dos maiores níveis de sofrimento e deslocamento humanos desde a Segunda Guerra Mundial.

       Por isso, pela primeira vez nos 70 anos de historia das Nações Unidas, o secretário-geral da organização, Ban Ki-moon, decidiu organizar a Conferência Humanitária Mundial, aberta nesta segunda-feira, em Istambul, na Turquia.

Expectativa
      
      A conferência vai reunir líderes mundiais para tomar medidas com objetivo de prevenir e reduzir o sofrimento humano.

      De Istambul, o diretor para o setor privado e filantropia do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, Pnud, Marcos Athias Neto, falou à Rádio ONU sobre sua expectativa para a Conferência.

      "Eu acho que a grande contribuição da conferência é trazer 6 mil pessoas juntas de todos os setores da sociedade para começar um debate. Essa conferência não foi criada para produzir um acordo internacional. Ela foi criada de uma maneira orgânica incluindo todos os setores, sociedade civil, empresas, filantropia, ONU, governos para que se possa começar a rever o sistema mundial humanitário."

Desenvolvimento

     Para Marcos Athias Neto, o sistema atual "precisa aproximar a ajuda humanitária dos processos de desenvolvimento de longo prazo".

    "A média de tempo que uma pessoa fica como refugiado são 17 anos. Em 17 anos, você não precisa só de ajuda humanitária, você precisa de desenvolvimento. Uma das grandes discussões mais importantes da conferência é esse processo de buscar uma relação nova entre ajuda humanitária e desenvolvimento que mantenha o respeito aos princípios humanitários, os princípios essenciais de salvar vidas durante emergências, mas possa aproximar os processos de curto prazo com os processos de longo prazo de desenvolvimento."

    A primeira Conferência Humanitária Mundial é vista como um “pedido de ação” do secretário-geral a governos e doadores, em prol de 125 milhões de pessoas no mundo que precisam de assistência.

    Para Ban, o evento servirá para que seja “reafirmado o compromisso com a humanidade e traçar um caminho para a mudança”.

Laura Gelbert, da Rádio ONU em Nova York.

Acesso em: 23 mai. 2016.


TEMA 10:  REFORMA AGRÁRIA NO BRASIL

Disponível em: http://farm8.staticflickr.com/7281/16185403938_22b35a37b9_b.jpg. 
Acesso em: 23 mai. 2016

Um velho desafio brasileiro

       A má distribuição de terra no Brasil tem razões históricas, e a luta pela reforma agrária envolve aspectos econômicos, políticos e sociais. A questão fundiária atinge os interesses de um quarto da população brasileira que tira seu sustento do campo, entre grandes e pequenos agricultores, pecuaristas, trabalhadores rurais e os sem-terra. Montar uma nova estrutura fundiária que seja socialmente justa e economicamente viável é dos maiores desafios do Brasil. Na opinião de alguns estudiosos, a questão agrária está para a República assim como a escravidão estava para a Monarquia. De certa forma, o país se libertou quando tornou livre os escravos. Quando não precisar mais discutir a propriedade da terra, terá alcançado nova libertação.

       Com seu privilégio territorial, o Brasil jamais deveria ter o campo conflagrado. Existem mais de 371 milhões de hectares prontos para a agricultura no país, uma área enorme, que equivale aos territórios de Argentina, França, Alemanha e Uruguai somados. Mas só uma porção relativamente pequena dessa terra tem algum tipo de plantação. Cerca da metade destina-se à criação de gado. O que sobra é o que os especialistas chamam de terra ociosa. Nela não se produz 1 litro de leite, uma saca de soja, 1 quilo de batata ou um cacho de uva. Por trás de tanta terra à toa, esconde-se outro problema agrário brasileiro. Até a década passada, quase metade da terra cultivável ainda estava nas mãos de 1% dos fazendeiros, enquanto uma parcela ínfima, menos de 3%, pertencia a 3,1 milhões de produtores rurais.

       "O problema agrário no país está na concentração de terra, uma das mais altas do mundo, e no latifúndio que nada produz", afirma o professor José Vicente Tavares dos Santos, pró-reitor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Em comparação com os vizinhos latino-americanos, o Brasil é um campeão em concentração de terra. Não sai da liderança nem se comparado com países onde a questão é explosiva, como Índia ou Paquistão. Juntando tanta terra na mão de poucos e vastas extensões improdutivas, o Brasil montou o cenário próprio para atear fogo ao campo. É aí que nascem os conflitos, que, nos últimos vinte anos, fizeram centenas de mortos.

       O problema agrário brasileiro começou em 1850, quando acabou o tráfico de escravos e o Império, sob pressão dos fazendeiros, resolveu mudar o regime de propriedade. Até então, ocupava-se a terra e pedia-se ao imperador um título de posse. Dali em diante, com a ameaça de os escravos virarem proprietários rurais, deixando de se constituir num quintal de mão de obra quase gratuita, o regime passou a ser o da compra, e não mais de posse. "Enquanto o trabalho era escravo, a terra era livre. Quando o trabalho ficou livre, a terra virou escrava", diz o professor José de Souza Martins, da Universidade de São Paulo. Na época, os Estados Unidos também discutiam a propriedade da terra. Só que fizeram exatamente o inverso. Em vez de impedir o acesso à terra, abriram o oeste do país para quem quisesse ocupá-lo - só ficavam excluídos os senhores de escravos do sul. Assim, criou-se uma potência agrícola, um mercado consumidor e uma cultura mais democrática, pois fundada numa sociedade de milhões de proprietários.

Acesso em: 23 mai. 2016.


TEMA 11: POLUIÇÃO NA TERRA

Concentração de plástico e materiais descartados é
vista flutuando no Oceano Pacífico

Poluição: Superfície da Terra está dominada por partículas de plástico

        A Terra é uma grande superfície de plástico. Restos de embalagens, sacolinhas de supermercado, garrafas pet, celulares, computadores, baldes, brinquedos, material de construção civil e outros produtos estão em todos os cantos do planeta, incluindo as profundezas dos oceanos e dos rios.
       Uma pesquisa da Universidade de Leicester publicada em janeiro deste ano pela revista científica Anthropocene mostrou que, desde a Segunda Guerra Mundial, a humanidade já produziu plástico suficiente para revestir toda a Terra.

       Ao ar livre, o sol se encarrega de quebrar os fragmentos de plástico em pedaços cada vez menores. No entanto, os polímeros que os compõem ficam na atmosfera. Segundo a pesquisa, boa parte dessa poluição está se espalhando pelo solo, ar e água em formato de grãos microscópicos altamente nocivos e que percorrem distâncias surpreendentes na superfície do planeta. Os grãos são encontrados nas cidades, na zona rural, nos oceanos, nas camadas polares e até em lugares remotos de todos os continentes.

      O plástico tradicional é produzido a partir do petróleo. Nos últimos 50 anos, o consumo do material no mundo aumentou em 20 vezes. Cerca de 311 milhões de toneladas são produzidas a cada ano. Até o final deste século, a estimativa é que o planeta receba 30 bilhões de toneladas de plástico. O impacto no planeta será colossal, segundo os cientistas.

      A capacidade de reciclagem do plástico é muito baixa se comparada a outros materiais como o vidro e o papel. Uma sacola plástica, por exemplo, pode demorar até 500 anos para se decompor na natureza. Já a garrafa pet pode demorar até 200 anos. Alguns polímeros são considerados praticamente indestrutíveis.

      O estudo da Universidade de Leicester conclui que a presença dessas moléculas representa o marco de uma nova era geológica. A confirmação dessa tese poderá pôr fim ao período do Holoceno, que teve início há 12 mil anos, e marcar o início do Antropoceno.

      A tese estudada por geólogos avalia se as atividades humanas estão alterando a geologia do planeta, como a radiação e as emissões de gases de efeito estufa. Segundo eles, o período Antropoceno já começou. E a presença de plásticos que alteraria o equilíbrio do planeta seria um dos motivos.

      Quando muitos animais e plantas são extintos em pouco tempo, a geologia considera que o fenômeno significa o início de outra era. O termo “Antropoceno” foi criado em 2000 por Paul Crutzen, químico atmosférico ganhador do Prêmio Nobel. Ele significa que as mudanças que estão acontecendo na atmosfera são movidas pela ação humana.

Acesso em: 23 mai. 2016.


TEMA 12:TARIFA ZERO

29.out.201 5- Manifestantes do Movimento Passe Livre queimam catracas
simbólicas durante protesto a favor da tarifa zero, na região central de São Paulo

        Em junho de 2013, as manifestações que tomaram as ruas do Brasil no mês de junho começaram com o Movimento Passe Livre, que protestava contra o aumento da tarifa do transporte público e a favor da tarifa zero. No início de 2016, com outro reajuste, novos protestos voltaram às ruas para pedir o transporte público gratuito. Mas a pergunta é: seria essa uma ideia viável?

       Em algumas cidades do Brasil e do mundo essa é uma realidade viável. Agudos, no interior de São Paulo, e Maricá, no litoral do Rio de Janeiro, são dois exemplos nacionais. Na primeira, uma cidade de 40 mil habitantes, a gratuidade funciona desde 2003. Todos os funcionários da rede de transporte são concursados pela prefeitura. Já no exemplo fluminense, uma cidade de 150 mil habitantes, o benefício começou em 2013.

       No mundo, são 86 cidades, em 24 países, que não cobram tarifa para que a população acesse o transporte público. A cidade de Colomiers, na França, é uma das mais antigas nesse quesito. Oferece um sistema de transporte gratuito desde a década de 1970 aos seus 33.000 habitantes. Nos Estados Unidos a maior parte está em áreas rurais ou cidades mais afastadas.

       Todos os exemplos onde o transporte gratuito foi implantado acontecem em cidades de pequeno porte. Cada uma recorre a um modelo de gestão: a prefeitura assume os custos (o que funciona para cidades pequenas, onde manter uma estrutura de cobrança não compensa), elevar o imposto territorial para pessoas de maior renda, cobrança de uma taxa anual da população para o transporte e parcerias com empresas (algumas poderiam ser beneficiadas ao reduzirem gastos com transporte de funcionários e que poderiam destinar um valor menor ao setor), oferecer o benefício a um grupo específico da população, entre outros.

       A grande questão é adaptar a prática às grandes metrópoles como São Paulo e Rio de Janeiro, com milhões de habitantes e uso intenso da rede de transportes. É possível? Teriam os governos e prefeituras condições de custear esse sistema?

      Para quem defende a ideia, o transporte deveria entrar na lista de serviços já gratuitos como educação, saúde e segurança. 

     O direito à cidade está diretamente ligado à possibilidade que os diversos grupos sociais têm de se deslocarem pelos centros urbanos. Por exemplo: saúde e educação são serviços gratuitos garantidos pela Constituição. Mas a população só tem acesso a eles através do transporte. Ou seja, o acesso a esses serviços está relacionado à possibilidade da população de acessá-los. 

     Na cidade de São Paulo, a gestão Luiza Erundina em 1990 chegou a apresentar um projeto sobre o tema. Para custear o sistema, seria implantado o Fundo de Transporte, que reservaria parte do dinheiro coletado no IPTU. Dessa forma, o custo do transporte coletivo para os cidadãos seriam proporcionais a seus ganhos salariais. Como a proposta elevaria o IPTU acabou não aprovada.

     Dificuldades existem. Para tornar essa ideia viável, as administrações precisam se reorganizar e rever como gastam seu orçamento. Citando um exemplo: se por um lado a gratuidade reduz o gasto com sistemas de cobranças, aumentar a frota de ônibus para uma demanda maior de usuários faz a conta subir de outro. 

    O atual prefeito da capital paulista, Fernando Haddad, declarou ao jornal Valor Econômico que, para custear um sistema de transporte gratuito, seria necessário investir os R$ 8 bilhões que a prefeitura arrecada com o IPTU local. Para ele, a ideia de um transporte gratuito para toda a população é inviável financeiramente. Mas a população poderia optar se concorda ou não em direcionar todo o valor da taxa para o setor. Em São Paulo a gratuidade é concedida para aposentados, deficientes e estudantes do ensino médio e fundamental da rede pública.

Acesso em: 23 mai. 2016.


TEMA 13: BULLYING NA ESCOLA


Bullying: Brasil cria lei para lidar com a violência na escola

       “Gorda”, “feio”, “esquisito”, “cabelo ruim”, “sardenta”. Você já zombou um colega repetidamente? Ou teve prazer em ver aquele menino no colégio andar de cabeça baixa, olhando para o chão, com medo de falar com as pessoas, incapaz de se defender? Você pode não saber, mas pode ter praticado bullying, um tipo de violência que pode ser física ou psicológica e que configura diversos atos de agressão ou desrespeito feitos de maneira repetitiva.

       O nome complicado veio do inglês e não existe tradução para o português. A palavra “bully” significa valentão ou brigão, um menino que, em virtude de sua força, gosta de bater nos menores, nos mais fracos ou, simplesmente, em quem é diferente.

       Segundo a Associação Brasileira Multiprofissional de Proteção à Infância e à Adolescência (APRAPIA), o conceito de bullying compreende todas as formas de atitudes agressivas, realizadas de forma voluntária e repetitiva que ocorrem sem motivação evidente, adotadas por um ou mais estudantes contra outro(s), causando dor e angústia e realizada dentro de uma relação desigual de poder.

       Longe de ser uma brincadeira, o bullying é muito comum dentro de escolas e é considerado um dos maiores problemas da convivência entre alunos. A violência nas escolas é um problema social grave e complexo e, provavelmente, o tipo mais frequente e visível da violência juvenil. Administrar esse problema na escola é uma questão crucial por ser um local de socialização das crianças e o segundo ambiente de convívio depois do familiar.

       Uma recente pesquisa feita pelo Ministério da Saúde mostra que 20% dos estudantes brasileiros já praticaram esse tipo de agressão. O levantamento foi feito pelo IBGE, que entrevistou mais de 100 mil alunos de escolas públicas e particulares de todo o Brasil.

       Na pesquisa, os entrevistados responderam também o motivo das agressões contra os colegas. O que surpreende é que 51,2% dos estudantes não souberam especificar um motivo. Entre os que apontaram as causas, o problema parece estar no preconceito e na intolerância. A maioria dos casos está relacionada à aparência do corpo, seguida da aparência do rosto, raça/cor, orientação sexual, religião e região de origem.

       As agressões acontecem, na maior parte dos casos, sem o conhecimento de professores e pais. A consequência é uma sensação de medo e insegurança que atrapalha os estudos, pois afeta o rendimento e não torna o ambiente propício para o aprendizado.

      Psicólogos explicam que existem alguns sinais para identificar se a criança ou adolescente tem sido alvo de bullying na escola, como apresentar baixo rendimento escolar, fingir que está doente para faltar à aula, sentir-se mal perto da hora de sair de casa, ter alterações de humor, aparecer com ferimentos ou hematomas ou tentar se proteger com armas brancas na bolsa.

     Já os agressores podem ter uma postura arrogante, gostam de intimidar e apresentam atitude hostil, tentam exercer sua autoridade e sentem-se superiores a partir do momento em que conseguem humilhar e magoar suas vítimas.

     Muitas pessoas enfrentam esse sofrimento diariamente, não apenas na escola. Ele também acontece em casa, nas universidades, nos locais de trabalho e na internet, chamado de cyberbullying, que usa a tecnologia da informação e comunicação como recurso para a adoção de comportamentos repetidos e hostis, de um indivíduo ou grupo contra outro(s).

     O bullying traz consequências comportamentais, emocionais e sociais, no curto e no longo prazo. Quando crianças, as vítimas podem sofrer algum tipo de trauma que influencie traços da personalidade ou o modo de se relacionar na vida adulta, e ainda desenvolver ao longo do tempo problemas como transtornos de ansiedade, depressão, baixa autoestima, isolamento social ou maior propensão ao uso de drogas ou ter problemas com a lei. Em alguns casos extremos, essa situação chega a afetar o estado emocional da pessoa de tal maneira que ela opta por soluções trágicas como o suicídio ou a vingança através de atos de violência. 

Acesso em: 23 mai. 2016.


TEMA 14: ASSÉDIO EM PÚBLICO

Segundo a pesquisa, 68% das mulheres brasileiras
temem serem assediadas no transporte público
Divulgação/Secretaria da Mulher do DF

         Pesquisa divulgada pela Organização Internacional de Combate à Pobreza ActionAid nesta sexta-feira (20) mostra que 86% das mulheres brasileiras ouvidas sofreram assédio em público em suas cidades. O levantamento mostra que o assédio em espaços públicos é um problema global, já que, na Tailândia, também 86% das mulheres entrevistadas, 79% na Índia, e 75% na Inglaterra já vivenciaram o mesmo problema.

          A pesquisa foi feita pelo Instituto YouGov no Brasil, na Índia, na Tailândia e no Reino Unido, e ouviu 2.500 mulheres com idade acima de 16 anos nas principais cidades destes quatro países. No Brasil, foram pesquisadas 503 mulheres de todas as regiões do país, em uma amostragem que acompanhou o perfil da população brasileira feminina apontado pelo censo populacional do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

         Todas as estudantes afirmaram que já foram assediadas em suas cidades. Para a pesquisa, foram considerados assédio atos indesejados, ameaçadores e agressivos contra as mulheres, podendo configurar abuso verbal, físico, sexual ou emocional.

Formas de assédio
         Em relação às formas de assédio sofridas em público pelas brasileiras, o assobio é o mais comum (77%), seguido por olhares insistentes (74%), comentários de cunho sexual (57%) e xingamentos (39%). Metade das mulheres entrevistadas no Brasil disse que já foi seguida nas ruas, 44% tiveram seus corpos tocados, 37% disseram que homens se exibiram para elas e 8% foram estupradas em espaços públicos.

        “É quase uma exceção raríssima que uma mulher não tenha sofrido assédio em um espaço público. É muito preocupante. A experiência de medo, de ser assediada, de sofrer xingamento, olhares, ser seguida, até estupro e assassinato. Os dados são impressionantes se pensarmos que a metade das mulheres diz que foi seguida nas ruas, metade diz que teve o corpo tocado”, diz a representante da ONU Mulheres, Nadine Gasman.

Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil

Acesso em: 23 mai. 2016.

como-denunciar-e-se-defender-legalmente. Acesso em: 23 mai. 2016.

TEMA15: ALERTA PARA O ETNOCÍDIO


          Cacique Babau e Victoria Tauli Corpuz: a relatora da ONU vê com preocupação a configuração do novo governo

       O governo interino de Michel Temer (PMDB) recebeu na segunda-feira 16 mais uma contundente crítica internacional às suas primeiras ações desde que assumiu o poder após o golpe parlamentar.

          A relatora especial da ONU para os direitos indígenas, Victoria Tauli Corpuz, das Filipinas, em discurso na 15a Sessão do Fórum Permanente da ONU sobre as questões indígena (UNPFII), criticou a extinção da Secretaria de Direitos Humanos e do Ministério da Cultura, apontou preocupação com o fato de interesses da elite brasileira serem beneficiados em detrimento dos direitos dos povos indígenas, e alertou para o risco de violências, violações de direitos e, inclusive, com efeitos etnocidas.

         Além de extinguir o Minc e a SHD, Michel Temer nomeou um time de notáveis políticos anti-indígenas para ministros interinos, como Blairo Maggi (PP-MT), na pasta da Agricultura, maior plantador de soja do mundo, e Romero Jucá (PMDB-RR), no Planejamento, que é autor de um projeto de lei para liberar a mineração em terras indígenas e é acusado, publicamente, pelo chefe Yanomami Davi Kopenawa de participar da exploração ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami.

        Como complemento, o recém nomeado ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, disse em sua primeira entrevista que pode rever demarcações de terras indígenas.

        Indígenas brasileiros e o Conselho Indigenista Missionário (CIMI), também presentes na sede da ONU, denunciaram violências que estão sendo praticadas e o risco dos retrocessos. “Não queremos mais que o sangue de nossas famílias regue plantações de soja, cana ou sirva para o gado. Não vamos desistir de nossos territórios”, disse o líder indígena Kaiowa Guarani Eliseu Lopes, em discurso na semana passada diante de mais de mil indígenas de todo o mundo.

        Tauli Corpuz esteve no Brasil em visita oficial entre 7 e 17 de março, momento que coincidiu com o aumento da crise política no País. A relatora da ONU conheceu situações de graves conflitos por terra no país, como o caso dos Guarani e Kaiowá, no Mato Grosso do Sul, dos Tupinambá, na Bahia e de Belo Monte no Pará.

       Por um lado, agradeceu a receptividade do então governo brasileiro, de Dilma Rousseff, pelo convite e por facilitar encontros com ministros de governo e do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, do Ministério Publico Federal, procuradores, deputados e senadores.
       Ao final da missão, ela chegou a elogiar medidas e iniciativas postas em prática para garantir os direitos dos povos indígenas, como o árduo trabalho da Funai, em meio a todas as adversidades políticas e financeiras, e do MPF.

       No entanto, alertou que quase nada havia avançado desde a visita de seu antecessor, oito anos antes. E mostrou-se extremamente preocupada para retrocessos que demandariam uma ação enérgica do governo para impedir que se consumassem.

       Entre estas preocupações, ela cita medidas legislativas, e a pior de todas, a PEC 215, que pode colocar fim aos direitos territoriais dos povos indígenas ao transferir todas as demarcações para aprovação no Congresso — que está dominado, nessa legislatura, por inimigos dos povos indígenas, como ruralistas e evangélicos. 



TEMA 16: MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS SOCIAIS

Benficiárias do Bolsa Família no município de Itamatatiua

           Programas sociais como o Bolsa Família e o Minha Casa Minha Vida devem ser mantidos e até reforçados em períodos de recessão para permitir a redução da pobreza no Brasil, afirma a Organização Internacional do Trabalho (OIT).

          A organização, sediada em Genebra, publicou nesta quarta-feira o relatório "Perspectivas do emprego e questões sociais no Mundo em 2016 - Transformar o emprego para acabar com a pobreza".

         "É algo bom que o novo governo (interino brasileiro) tenha afirmado que manterá o Bolsa Família. Programas sempre precisam de alguns ajustes, mas os elementos principais têm de ser preservados e até mesmo reforçados, sobretudo em períodos de recessão", diz à BBC Brasil Raymond Torres, principal autor do estudo e diretor do departamento de pesquisas da OIT.

        "Se a situação econômica se agravar, será necessário prever mais recursos para os programas sociais. Não vejo outra saída. Em todo caso, é preciso que os recursos do Bolsa Família não sejam reduzidos", afirma Torres.

        Segundo ele, "os importantes progressos realizados no Brasil em relação à redução da pobreza nos últimos dez anos não devem ser questionados por mudanças econômicas e políticas, quaisquer que sejam as justificativas".

        Torres refuta críticas de que o Bolsa Família não desestimularia as pessoas a procurar emprego.

        "As políticas de transferência de renda não impediram a criação de empregos no Brasil. Eles deram às famílias a possibilidade de ter mais escolhas e de recusar trabalhos sob formas inaceitáveis, nos quais são exploradas", diz o autor do estudo, que ressalta ainda a importância da escolarização e do acesso à saúde das crianças carentes.

        Quase um quarto da população brasileira está inscrita no Bolsa Família.

        O novo ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, afirmou na terça-feira que um pente-fino para detectar eventuais fraudadores do Bolsa Família poderá provocar o desligamento de até 10% dos beneficiários.

        Segundo o novo ministro, se a pobreza foi reduzida como afirmava o governo nos últimos anos, não haveria justificativa para quase 50 milhões de pessoas ainda precisarem do benefício.

       Também na terça-feira, o novo ministro das Cidades, Bruno Araújo, cancelou a construção de 11,2 mil unidades habitacionais do programa Minha Casa Minha Vida anunciadas recentemente pelo governo Dilma Rousseff.

       O ministério informou que o cancelamento ocorreu por "medida de cautela", já que as portarias autorizando as construções teriam sido publicadas sem os recursos necessários para a execução.

Acesso em: 23 mai.2016



A ARGUMENTAÇÃO NA REDAÇÃO DO ENEM

       Em diversas situações do dia a dia, usamos a argumentação: uma conversa entre amigos ou uma negociação  no ambiente de trabalho pode ter como  objetivo convencer nosso  interlocutor de que estamos cheios de razão acerca de algum tópico. No texto dissertativo, expressamos o que conhecemos sobre determinado tema e tentamos  convencer o  leitor sobre  a nossa opinião. Nesse modo discursivo, é possível expor ideias das quais discordamos ou não. Othon Moacir Garcia, em seu livro Comunicação em Prosa Moderna, diz que “argumentar é, em última análise, convencer ou tentar convencer mediante a apresentação de razões, em face da evidência das provas e à luz de um raciocínio coerente e consistente” (2007, p. 380). Na argumentação – lembra-nos, ainda, o professor – não vale usar xingamentos, sarcasmos e ironias. É preciso demonstrar raciocínio consistente e evidência por meio de provas.

       Os manuais de redação costumam trazer a seguinte orientação: evite generalizações. É inadequado utilizar expressões como “Todo mundo sabe que…”. Como isso pode ser comprovado? Fizemos uma pesquisa e chegamos a essa conclusão?  As declarações que exprimem opinião só têm validade quando esta puder ser fundamentada por evidência de fatos.

       São cinco os tipos mais comuns de evidência: os fatos, os exemplos, as ilustrações, os dados estatísticos e o testemunho. Os fatos são os elementos mais importantes da argumentação. O candidato pode, por exemplo, dizer que “as drogas são um problema de segurança pública” e fundamentar sua opinião citando casos em que o uso de entorpecentes provocou algum tipo de violência.

Os exemplos são fatos representativos de determinada situação. A estudante Isadora Faber é um exemplo típico – e divulgado na mídia – de resistência à precariedade da educação brasileira. A menina virou assunto nas redes sociais depois de ter publicado uma página para denunciar a má qualidade da escola em que estudava.

       A ilustração, segundo o professor Othon, acontece “quando o exemplo  se alonga em uma narrativa detalhada e entremeada de descrições” (2007, p. 381).  Ela pode ser hipotética ou real. A primeira é uma invenção do redator, que narra aquilo  que poderia acontecer; a segunda descreve um fato  verdadeiro que sustente determinada declaração. Pode ser feita por referência a fatos históricos, obras de ficção de cunho social, cujo  enredo  possa ser resumido como estratégia ilustrativa.

      Os dados estatísticos também são fatos. É preciso, no entanto, cautela  ao  usá-los como suporte à argumentação. Nem sempre o candidato tem acesso aos dados totais da pesquisa, e sua argumentação acaba por parecer falha.

      O testemunho pode ser o fato apresentado por intermédio de terceiros. Um bom exemplo disso é a citação que fizemos acima sobre o professor Othon  Moacir Garcia.

Disponível em: http://conversadeportugues.com.br/2012/11/argumentacao/Acesso em: 16 mai. 2016



Alguns aspectos a serem observados em diferentes tipos de conclusão dissertativa

Retomada da tese


      É importante que, ao terminar a leitura, o leitor tenha total clareza quanto à tese ali defendida. Por isso, o autor de uma dissertação não pode perder essa última possibilidade de reforçar seu posicionamento no parágrafo final.

      Para isso, é preciso que o conteúdo retomado na conclusão - seja apenas da tese ou de parte da análise - esteja em total coerência com o que foi escrito nas partes anteriores do texto, pois só assim se consegue a reafirmação de uma verdade. Mas atenção: o que deve ser retomado é apenas a essência do que já foi mostrado, evitando-se a mera repetição de frases e vocabulário.

Perspectivas futuras

        Durante a análise do tema, principalmente quando este tratar de uma situação problemática atual, a dissertação pode se basear em dados passados e presentes, identificando causas, fazendo um paralelo histórico, comparações. Isso feito, abre-se espaço para o olhar futuro em relação ao problema.

        É a hora de traçar perspectivas futuras, que podem envolver uma proposta de solução ou apenas uma projeção hipotética do que deverá acontecer, considerando-se determinados contextos. Em ambos os casos, o autor precisa basear-se nos conteúdos já analisados. Não é possível apresentar propostas de solução para problemas que não foram discutidos ou perspectiva futura que não esteja embasada em dados presentes.
 Propostas de enfrentamento do problema

         Quanto às propostas de solução, elas não devem ser "utópicas", ou seja, não dá para propor que os países desenvolvidos simplesmente aceitem dividir suas riquezas com os países pobres para acabar com a miséria no mundo. Também não se devem apresentar propostas genéricas demais ou típicas do senso comum, como dizer que o governo precisa "fazer alguma coisa" ou que as pessoas "precisam se conscientizar" de algo.

         Em vez disso, pode-se propor que determinado órgão de certa área específica do governo reformule a lei que trata do assunto em questão, ou que seja criado um órgão fiscalizador para fazer cumprir determinado acordo. É possível também elaborar propostas mais concretas envolvendo a sociedade, como sugerir que determinados grupos se organizem em associações para pressionar a ação de instituições com poder de resolução do problema. Ou seja, o autor tem direito de manter seu ponto de vista em relação ao tema, só precisa apontar sugestões específicas, sempre citando nomes e escolhendo o vocabulário mais preciso, evitando as generalizações que não contribuem em nada com o texto.

Genérico, específico

       Outro aspecto importante da conclusão é a ligação dessa etapa com a forma como o tema foi introduzido no início do texto, ou seja, para introdução genérica usa-se conclusão genérica; para introdução específica, conclusão específica.

       Vejamos um exemplo de início genérico: se o texto começa discutindo a falta de ética do ser humano nas diversas relações sociais, tem-se uma introdução genérica. Evidentemente, o texto não poderá continuar nessa abstração durante o desenvolvimento e acabará por usar uma série de exemplos específicos, como fatos históricos dentro e fora do Brasil, para provar a tese. Na conclusão, porém, o texto deve voltar para a tese inicial, mais genérica, mostrando que os exemplos comprovam o comentário mais amplo feito no início do texto.

      No caso de um início específico, poderíamos imaginar uma tese que criticasse a falta de ética dos deputados federais brasileiros ao aprovarem um abusivo aumento de salário para eles mesmos. No desenvolvimento o autor poderia mostrar exemplos históricos (e mais genéricos) para provar que esse comportamento tem acompanhado o ser humano nas mais diferentes sociedades e épocas. Porém, na conclusão, o autor precisaria voltar ao tema específico, mostrando que, assim como em tantos exemplos históricos de corrupção, os deputados federais em questão agiram mal.

      Por último, vale lembrar: nunca inicie uma discussão nova na conclusão, pois não haverá tempo para desenvolvê-la. Também não termine com perguntas abertas sobre questões que, ao invés de serem encaminhadas ao leitor, deveriam ter sido respondidas durante o texto, afinal, a dissertação (principalmente a argumentativa) expõe objetivamente um raciocínio e tem por função conduzir o leitor à aceitação dessa verdade.
§   Sueli de Britto Salles, Especial para a Página 3 Pedagogia & Comunicação é mestra em língua portuguesa, leciona em cursos universitários e participa de bancas corretoras de redações em vestibulares.
Disponível em: http://educacao.uol.com.br/disciplinas/portugues/conclusao-dissertativa-como-encerrar-o-texto-expositivo-ou-argumentativo.htm. Acesso em : 23 mai. 2016.


Sites sugeridos para consulta:
§  http://educacao.uol.com.br/
§  http://www.ebc.com.br/
§  http://www.bbc.com/portuguese
§  http://br.rfi.fr/brasil/
§  http://www.cartacapital.com.br/
§  http://guiadoestudante.abril.com.br/
§  http://horadoenem.mec.gov.br/
§  http://enem.inep.gov.br/
§  http://tvbrasil.ebc.com.br/
§  http://tvescola.mec.gov.br/tve/home

ü  Colaboração do Prof. Fabiano Mesquita (Redação – 3ª série EM)